8001315-35.2024.8.05.0271

Recurso Inominado CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

LUCIVONE ARAUJO DE SOUZA

CPF 617.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN SOUSA NETTO

OAB/BA 55939•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:01

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:43

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 15:14

Incluído em pauta para 25/05/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/05/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIVONE ARAUJO DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:57

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:34

Outras Decisões

04/02/2026, 11:21

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 09:34

Decisão

•04/02/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:17

Decisão

•04/11/2025, 13:42

Decisão

•01/11/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:29

Decisão

•17/09/2025, 12:23

Decisão

•17/09/2025, 12:23

Decisão

•17/09/2025, 12:23

Despacho

•31/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:33

Sentença

•02/06/2025, 14:04

Despacho

•24/03/2025, 18:16