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8001470-64.2024.8.05.0036
Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
JOSE PEREIRA PARDINHO
CPF 393.***.***-04
AAPEN
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL
Advogados / Representantes
MICHELLE SOUZA SILVA
OAB/BA 76216•Representa: ATIVO
DANILO FERNANDES NEVES COSTA
OAB/BA 72627•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DANILO FERNANDES NEVES COSTA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 03:53Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 03:53Decorrido prazo de MICHELLE SOUZA SILVA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 03:53Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 14:50Baixa Definitiva
07/04/2026, 14:50Juntada de certidão
07/04/2026, 14:49Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 07:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 07:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 14:14Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 16:21Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2026, 15:16Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/04/2025 23:59.
22/02/2026, 09:47Decorrido prazo de DANILO FERNANDES NEVES COSTA em 09/04/2025 23:59.
22/02/2026, 09:47Decorrido prazo de MICHELLE SOUZA SILVA em 09/04/2025 23:59.
22/02/2026, 09:47Decorrido prazo de MICHELLE SOUZA SILVA em 09/04/2025 23:59.
22/02/2026, 08:08Documentos
Despacho
•17/03/2026, 16:21
Sentença
•18/03/2025, 18:30
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:40
Decisão
•15/08/2024, 18:02