8002466-19.2016.8.05.0044

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.659.862,15

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

UTE MC2 GOVERNADOR MANGABEIRA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-53

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353•Representa: ATIVO

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA LEAL MERLI

OAB/SP 359830•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 19:24

Baixa Definitiva

16/03/2026, 19:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 19:24

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de UTE MC2 GOVERNADOR MANGABEIRA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:58

Publicado Ementa em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 21:18

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

09/02/2026, 18:21

Publicado Outros documentos em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:26

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:26

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 21:18

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:00

Documento Comprobatório

•25/11/2025, 08:37

Acórdão

•17/11/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:58

Despacho

•21/08/2025, 08:40

Despacho

•20/08/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:11

Outros documentos

•13/05/2025, 09:35

Outros documentos

•13/05/2025, 09:35

Outros documentos

•13/05/2025, 09:35

Outros documentos

•13/05/2025, 09:35