8004131-33.2022.8.05.0150

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VALDENICE ASSUNCAO BOMFIM

Terceiro

EDIVAN DE SOUZA SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SANTOS DE JESUS

OAB/BA 61280•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEX SANTOS DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de ALEX SANTOS DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de ALÉCIO CRUZ DE JESUS em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de ALÉCIO CRUZ DE JESUS em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:01

Juntada de informação

11/11/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:56

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:56

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:32

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

28/07/2025, 13:59

Processo Reativado

24/07/2025, 15:24

Documentos

Petição

•13/06/2025, 12:13

Sentença

•09/06/2025, 16:17

Despacho

•13/12/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 07:54

Despacho

•16/01/2024, 15:24

Despacho

•07/02/2023, 11:38

Despacho

•09/09/2022, 08:37

Decisão

•05/06/2022, 11:04