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8011734-68.2023.8.05.0039
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANILSON PEREIRA OLIVEIRA
CPF 074.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
FABIO DOS SANTOS REIS
HAPVIDA - HOSPITAL
ANTONIO RIVELINO ESTRELA BARBOSA
Advogados / Representantes
RAFAEL SOUZA RACHEL
OAB/BA 46042•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 11:29Baixa Definitiva
30/09/2024, 11:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024, 11:29Juntada de certidão
30/09/2024, 11:27Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:04Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:04Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024, 06:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 06:11Juntada de Petição de Documento_1
06/09/2024, 18:05Expedição de Certidão.
06/09/2024, 18:03Expedição de Certidão.
06/09/2024, 18:03Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 11:21Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024, 11:21Conhecido o recurso de IVANILSON PEREIRA OLIVEIRA - CPF: 074.559.915-09 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024, 10:40Juntada de Petição de certidão
05/09/2024, 13:20Documentos
Acórdão
•05/09/2024, 13:14
Despacho
•23/07/2024, 17:36
Despacho
•23/07/2024, 17:05
Decisão
•22/07/2024, 10:01
Decisão
•20/07/2024, 08:54
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 10:15
Despacho
•03/07/2024, 16:09
Petição
•28/06/2024, 10:47
Sentença
•15/06/2024, 16:15
SENTENÇA
•15/06/2024, 16:15
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 13:48
Petição
•30/04/2024, 12:24
Despacho
•19/04/2024, 13:34
Despacho
•18/04/2024, 19:40
Petição
•25/03/2024, 16:17