8103451-47.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELIETE LEITE SANTOS

CPF 568.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976•Representa: ATIVO

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35262•Representa: ATIVO

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA

OAB/BA 12689•Representa: ATIVO

DANIEL GOES VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:16

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 22:48

Expedição de intimação.

16/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:38

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Eliete Leite Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Ana Lidia Abbade Dos Reis (OAB:BA35262) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8103451-47.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 21:31

Determinada a emenda à inicial

05/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:35

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:46

Despacho

•05/12/2025, 08:38

Decisão

•05/08/2024, 13:42