8131288-77.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.532,52

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DENES DA SILVA LEONTINO

CPF 073.***.***-90

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 18:06

Baixa Definitiva

14/05/2026, 18:06

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de DENES DA SILVA LEONTINO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Sentença em 03/10/2024.

15/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de DENES DA SILVA LEONTINO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 15:16

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de DENES DA SILVA LEONTINO em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 31/01/2025.

01/03/2026, 23:20

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:52

Sentença

•13/03/2026, 09:52

Sentença

•13/03/2026, 09:52

Sentença

•26/11/2025, 15:31

Sentença

•26/11/2025, 15:31

Sentença

•26/11/2025, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 15:42

Sentença

•07/01/2025, 17:27

Sentença

•07/01/2025, 17:27

Sentença

•07/01/2025, 17:27

Sentença

•01/10/2024, 15:02

Sentença

•01/10/2024, 15:02

Sentença

•01/10/2024, 15:02

Réplica

•24/09/2024, 19:52

Outros documentos

•24/09/2024, 19:52