Voltar para busca
8151485-87.2023.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 21.105,44
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
HELI MARIA PIMENTA DA SILVA
CPF 521.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de HELI MARIA PIMENTA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
13/04/2026, 00:28Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
12/04/2026, 22:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 22:58Decorrido prazo de HELI MARIA PIMENTA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
24/02/2026, 18:04Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
23/02/2026, 23:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2026, 23:52Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/01/2026, 07:45Juntada de certidão
20/01/2026, 07:44Decorrido prazo de HELI MARIA PIMENTA DA SILVA em 03/10/2025 23:59.
18/10/2025, 22:12Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.
18/10/2025, 21:22Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
18/10/2025, 21:22Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.
12/10/2025, 08:57Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
29/09/2025, 22:38Expedição de intimação.
24/09/2025, 07:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 07:30Documentos
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 07:30
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 07:30
Sentença
•09/05/2025, 15:42
Petição
•28/02/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•21/02/2025, 13:20
Ato Ordinatório
•21/02/2025, 13:19
Petição
•31/10/2024, 10:52
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:51
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:51
Sentença
•28/02/2024, 08:41
Sentença
•28/02/2024, 08:41
Sentença
•28/02/2024, 08:41
Documento de Comprovação
•07/11/2023, 20:41