8142604-58.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALDELINO QUIRINO DE SOUZA

CPF 188.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2026, 18:59

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:33

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de VALDELINO QUIRINO DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de VALDELINO QUIRINO DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de VALDELINO QUIRINO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 16:14

Publicado Sentença em 24/03/2025.

20/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de VALDELINO QUIRINO DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

09/02/2026, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

09/02/2026, 13:44

Expedição de intimação.

27/01/2026, 12:28

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 18:59

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 18:54

Sentença

•19/03/2025, 14:15

Sentença

•19/03/2025, 14:15

Sentença

•19/03/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:09

Petição

•26/06/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2024, 10:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2024, 10:03