0045277-12.2009.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

OAB/BA 23769•Representa: PASSIVO

ERDENSON GIACOMESE REIS

OAB/BA 10515•Representa: PASSIVO

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

OAB/BA 11089•Representa: PASSIVO

GABRIEL FRACASSI NEGRIS

OAB/BA 57904•Representa: PASSIVO

SAULO SOUZA SILVA

OAB/BA 24059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Luciano Sena de Oliveira em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de Gilvan Brito Ferreira em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de Emerson Ferreira de Jesus em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de Luciano Sena de Oliveira em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de Emerson Ferreira de Jesus em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de Gilvan Brito Ferreira em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:47

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:47

Juntada de termo de remessa

04/11/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:35

Desentranhado o documento

04/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:03

Sentença

•26/09/2024, 09:30

Sentença

•19/03/2024, 15:00

Sentença

•19/03/2024, 14:19

Despacho

•16/11/2023, 08:37

Despacho

•15/11/2023, 17:10

Decisão

•11/10/2023, 09:25

Decisão

•10/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:23

Despacho

•14/01/2021, 13:18

Despacho

•30/06/2020, 11:53