0543551-33.2015.8.05.0001

Cautelar InominadaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 231.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/BA 41325•Representa: ATIVO

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA

OAB/BA 14309•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Manoel Pereira Dos Santos Advogado: Ayrlon Guimaraes Dos Santos (OAB:BA41325) Advogado: Maria Suzete Santos De Lima (OAB:BA14309) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenid PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543551-33.2015.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Pereira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Manoel Pereira Dos Santos Advogado: Ayrlon Guimaraes Dos Santos (OAB:BA41325) Advogado: Maria Suzete Santos De Lima (OAB:BA14309) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0543551-33.2015.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 16:44

Expedição de despacho.

06/10/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:44

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 09:05

Expedição de despacho.

17/08/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 16:42

Expedição de despacho.

16/08/2022, 16:42

Despacho

16/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/07/2022, 17:34

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 04:21

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 17:46

Despacho

•01/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:56

Acórdão

•30/04/2024, 23:55

Despacho

•27/11/2023, 16:29

Despacho

•27/11/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:39

Sentença

•15/08/2023, 17:02

Sentença

•15/08/2023, 16:21

Despacho

•31/05/2023, 18:31

Despacho

•31/05/2023, 17:54

Despacho

•03/05/2023, 13:27