8000053-44.2018.8.05.0244

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 27.379,59

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DIEGO DO CARMO SANTANA RIBEIRO

CPF 012.***.***-51

Autor

GASPEMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA

OAB/BA 42365•Representa: ATIVO

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO

OAB/BA 738•Representa: ATIVO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316•Representa: PASSIVO

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 08:56

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

22/04/2026, 08:55

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

03/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3030775 / BA (2025/0326605-7) autuado em 28/08/2025

03/09/2025, 10:57

Publicado Decisão em 25/08/2025.

23/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:59

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:48

Outras Decisões

21/08/2025, 08:39

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:57

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 11:48

Decisão

•21/08/2025, 08:39

Decisão

•11/06/2025, 16:15

Decisão

•11/06/2025, 12:21

Acórdão

•02/04/2025, 08:56

Despacho

•01/10/2024, 11:15

Despacho

•01/10/2024, 09:18

Despacho

•10/10/2022, 08:24

Despacho

•07/10/2022, 17:32

Despacho

•05/08/2022, 12:16

Sentença

•27/10/2021, 15:30

Despacho

•25/05/2021, 20:42

Petição

•25/01/2021, 17:03

Sentença

•14/12/2020, 18:19

Despacho

•11/05/2020, 17:08