8000221-85.2019.8.05.0058

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Autor

LUZIA NASCIMENTO DA GAMA DE SANTANA

CPF 006.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

NORMÉLIA SOUZA BRITO

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

VANESSA MEIRELES ALMEIDA

OAB/BA 54498•Representa: PASSIVO

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO

OAB/BA 53280•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 19:17

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 19:17

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de LUZIA NASCIMENTO DA GAMA DE SANTANA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:25

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 05:08

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 08:31

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 08:32

Decisão

•04/02/2025, 08:31

Decisão

•04/02/2025, 08:31

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Decisão

•24/04/2024, 13:23

Despacho

•05/11/2020, 16:51

Despacho

•13/04/2020, 23:23

Sentença

•17/10/2019, 18:01

Despacho

•01/09/2019, 22:10

Despacho

•09/08/2019, 23:43

Despacho

•14/03/2019, 16:14

Documento de Comprovação

•22/02/2019, 14:17