8000214-87.2019.8.05.0254

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

EVA MAGALHAES CARNEIRO

CPF 539.***.***-04

Autor

TANQUE NOVO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Reu

Advogados / Representantes

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/BA 55144•Representa: ATIVO

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB/BA 24015•Representa: PASSIVO

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB/BA 38684•Representa: PASSIVO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499•Representa: PASSIVO

JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/BA 16412•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:42

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:29

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:15

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 17:48

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:20

Acórdão

•15/09/2025, 23:02

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:03

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Sentença

•03/06/2024, 07:12

Despacho

•14/12/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:43

Decisão

•16/08/2021, 14:11

Despacho

•13/09/2020, 11:16

Despacho

•21/11/2019, 13:01

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 09:28

Outros documentos

•13/08/2019, 09:28

Outros documentos

•13/08/2019, 09:28