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8000502-05.2024.8.05.0078
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLA COSTA LOPES
CPF 091.***.***-20
MARIA ROSA FRAGOSO DE MELO DIAS
CNPJ 08.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA
OAB/BA 38904•Representa: ATIVO
MINDYARA COSTA SANTANA
OAB/BA 72392•Representa: ATIVO
VICTORIA NASCIMENTO DA SILVA
OAB/SE 15848•Representa: ATIVO
LUCAS RIBEIRO DE FARIA
OAB/SE 14350•Representa: ATIVO
LUCAS RIBEIRO DE FARIA
OAB/SE 14350•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/01/2026
23/01/2026, 15:45Baixa Definitiva
23/01/2026, 15:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/01/2026, 15:45Transitado em Julgado em 22/01/2026
23/01/2026, 15:45Decorrido prazo de MARIA ROSA FRAGOSO DE MELO DIAS em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:41Decorrido prazo de CARLA COSTA LOPES em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:41Publicado Decisão em 28/11/2025.
28/11/2025, 05:32Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 05:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 10:41Conhecido o recurso de CARLA COSTA LOPES - CPF: 091.458.285-20 (APELANTE) e não-provido
25/11/2025, 13:56Decorrido prazo de MARIA ROSA FRAGOSO DE MELO DIAS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 17:38Decorrido prazo de CARLA COSTA LOPES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 17:38Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025, 04:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025, 04:32Conclusos #Não preenchido#
31/07/2025, 11:00Documentos
Decisão
•26/11/2025, 10:41
Decisão
•25/11/2025, 13:56
Despacho
•31/07/2025, 09:56
Despacho
•24/07/2025, 10:19
Despacho
•02/06/2025, 10:21
Decisão
•05/05/2025, 10:31
Despacho
•22/04/2025, 12:17
Despacho
•08/04/2025, 16:12
Sentença
•04/04/2025, 08:23
Despacho
•10/10/2024, 11:10
Despacho
•01/10/2024, 12:54
Despacho
•22/07/2024, 11:20
Decisão
•05/06/2024, 19:13
Decisão
•25/03/2024, 11:03