8005139-86.2024.8.05.0049

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.245,52

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

LOURENTINO FRANCISCO SOUSA

CPF 952.***.***-34

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA SANTANA MATOS

OAB/BA 83672•Representa: ATIVO

DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 58168•Representa: ATIVO

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 09:44

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de LOURENTINO FRANCISCO SOUSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:13

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 05:33

Conhecido o recurso de LOURENTINO FRANCISCO SOUSA - CPF: 952.332.535-34 (RECORRENTE) e não-provido

26/04/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 08:47

Comunicação eletrônica

26/04/2025, 08:47

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:00

Recebidos os autos

28/03/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•26/04/2025, 08:47

Decisão

•26/04/2025, 08:47

Decisão

•26/04/2025, 08:47

Sentença

•14/11/2024, 00:21

Despacho

•07/09/2024, 17:58