8008838-54.2023.8.05.0103

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MICHEL DOS SANTOS SILVA

CPF 084.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MARIA EDUARDA LAYTYNHER PINHO SANTOS

Terceiro

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

GERLAN ALADIO SILVA CHAGAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 15:06

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

14/03/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0485179-2)

18/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 23:45

Juntada de Petição de Documento_1

10/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:46

Outras Decisões

07/12/2024, 09:07

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de CR AGR RESP 8008838_54.2023.8.05.0103

04/12/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 13:18

Decisão

•07/12/2024, 09:07

Decisão

•24/11/2024, 08:28

Decisão

•22/11/2024, 19:58

Acórdão

•28/09/2024, 17:35

Despacho

•12/04/2024, 16:43

Despacho

•12/04/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:25

Decisão

•05/02/2024, 07:26

Decisão

•03/02/2024, 14:00

Sentença

•25/01/2024, 15:31

AVISO DE RECEBIMENTO

•19/01/2024, 17:44

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•19/01/2024, 17:44

Sentença

•17/01/2024, 12:25

Despacho

•06/11/2023, 14:25