8009746-92.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUCIDON SANTOS DAMASCENO

CPF 017.***.***-45

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO

OAB/BA 62278•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:43

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de LUCIDON SANTOS DAMASCENO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:13

Conclusos para decisão

26/11/2025, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

02/10/2025, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

18/12/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lucidon Santos Damasceno Advogado: Mariana Maciel Souza Renovato (OAB:BA62278) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009746-92.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de LUCIDON SANTOS DAMASCENO em 12/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:09

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:36

Decisão

•16/04/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:20

Decisão

•13/05/2024, 13:46

Decisão

•01/03/2024, 11:01

Decisão

•30/01/2024, 16:48

Decisão

•30/01/2024, 10:07