8013602-67.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

JOAO CARVALHAL DE LEMOS BARRETO

CPF 103.***.***-63

Autor

CLAUDIA CARVALHAL DE LEMOS

CPF 465.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES

OAB/BA 17033•Representa: ATIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIA CARVALHAL DE LEMOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOAO CARVALHAL DE LEMOS BARRETO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de REITOR DA UNIFTC em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:52

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 04:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

29/01/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 06:55

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2026, 22:58

Transitado em Julgado em 27/11/2025

08/01/2026, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAO CARVALHAL DE LEMOS BARRETO em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de CLAUDIA CARVALHAL DE LEMOS em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 06:00

Documentos

Petição

•29/01/2026, 18:24

Despacho

•29/01/2026, 10:09

Despacho

•16/01/2026, 06:55

Petição

•06/10/2025, 17:46

Acórdão

•26/09/2025, 12:48

Despacho

•20/01/2025, 11:26

Despacho

•14/01/2025, 14:04

Despacho

•30/09/2024, 18:25

Despacho

•23/09/2024, 10:58

Outros documentos

•01/07/2024, 08:35

Despacho

•21/06/2024, 17:00

Despacho

•18/06/2024, 10:16

Decisão

•07/03/2024, 15:52

Decisão

•07/03/2024, 08:58

Decisão

•05/03/2024, 13:15