8052895-44.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ULISSES DOS ANJOS LOPES

CPF 020.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056463/2024

28/11/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1056463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de ULISSES DOS ANJOS LOPES (PRESO)

25/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/11/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024510/2024

18/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1024510/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 957996/2024

29/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 957996/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/10/2024

29/10/2024, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 13:30

DECISÃO LIMINAR

•24/10/2024, 09:00

•18/10/2024, 13:05

•18/10/2024, 13:04