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8051049-89.2024.8.05.0000
Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 2.560.098,13
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
AMBEV S.A
CNPJ 07.***.***.0005-33
AMADO E COSTA DISTIBUIDORA E ATACADO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
FRANCISCO MARCHINI FORJAZ
OAB/SP 248495•Representa: ATIVO
MICHEL OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 65328•Representa: PASSIVO
GABRIEL SOUZA DOS SANTOS
OAB/BA 49056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/03/2026, 19:53Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 19:53Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1063014/2025 - AgInt
05/03/2026, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063014 - AgInt no AREsp 2995151 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 15:30Conhecido o recurso de AMBEV S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063014/2025 - AgInt no AREsp 2995151/BA
02/03/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:56Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063014/2025 - AgInt no AREsp 2995151/BA
17/12/2025, 15:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/11/2025, 11:45Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092024/2025
10/11/2025, 11:31Protocolizada Petição 1092024/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025
10/11/2025, 11:13Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1063014/2025 -
06/11/2025, 00:37Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•10/10/2025, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/09/2025, 21:30
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•21/07/2025, 13:38
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38
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•21/07/2025, 13:38