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8054450-96.2024.8.05.0000
Recurso em Sentido EstritoDifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
SAMAI PAULINE VIEIRA DIAS MARTINS DA SILVA
CPF 066.***.***-26
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
IGO FALCAO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/BA 47047•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 18:39Baixa Definitiva
21/08/2025, 18:39Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025, 09:34Baixa Definitiva
21/08/2025, 09:34Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2025, 09:34Juntada de certidão
21/08/2025, 09:33Publicado Ementa em 05/08/2025.
05/08/2025, 04:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 04:25Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
04/08/2025, 12:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 10:55Não conhecido o recurso de SAMAI PAULINE VIEIRA DIAS MARTINS DA SILVA - CPF: 066.425.706-26 (RECORRENTE)
30/07/2025, 15:01Não conhecido o recurso de SAMAI PAULINE VIEIRA DIAS MARTINS DA SILVA - CPF: 066.425.706-26 (RECORRENTE)
30/07/2025, 08:53Juntada de Petição de certidão
29/07/2025, 17:55Deliberado em sessão - julgado
29/07/2025, 17:44Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 18:01Documentos
Parecer do Ministério Público
•04/08/2025, 12:55
Acórdão
•30/07/2025, 08:53
Despacho
•22/05/2025, 17:38
Despacho
•22/05/2025, 12:04
Despacho
•19/11/2024, 14:14
Despacho
•19/11/2024, 14:08
Despacho
•01/10/2024, 17:12
Despacho
•01/10/2024, 17:05