8059783-29.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MATHEUS COSTA

OAB/BA 46043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

12/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:07

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 07:04

Decorrido prazo de NUNO GABRIEL SAMPAIO SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de NUNO GABRIEL SAMPAIO SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de ICARO NUNO DE ALMEIDA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:29

Juntada de Petição de Documento_1

30/04/2025, 18:54

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 11:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2025, 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

09/04/2025, 09:31

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 09:31

Despacho

•16/12/2024, 08:56

Despacho

•15/12/2024, 13:16

Decisão

•30/09/2024, 19:23

Decisão

•30/09/2024, 15:43