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8086201-35.2023.8.05.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.870,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Partes do Processo
CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR ITAPUA LTDA
CNPJ 26.***.***.0001-88
Autor
CLAUDIANA GOMES CARDOSO DOS SANTOS
CPF 811.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA
OAB/BA 28096Representa: ATIVO
DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:51

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2025, 11:51

Juntada de certidão

12/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de CLAUDIANA GOMES CARDOSO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:08

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:06
Documentos
Acórdão
04/09/2025, 15:34
Ato Ordinatório
07/04/2025, 11:51
Acórdão
22/03/2025, 10:30
Despacho
01/10/2024, 15:54
Despacho
30/09/2024, 11:38
Outros documentos
22/05/2024, 16:54
Sentença
07/05/2024, 09:28
Sentença
01/05/2024, 21:24
Despacho
01/02/2024, 11:39
Despacho
25/01/2024, 16:22
Despacho
12/07/2023, 09:01
Despacho
11/07/2023, 19:08