Voltar para busca
8131111-84.2022.8.05.0001
Apelação CívelSistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
EVA ALVES BASTOS DA CUNHA
CPF 130.***.***-10
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 11:22Decorrido prazo de EVA ALVES BASTOS DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 01:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:24Decorrido prazo de EVA ALVES BASTOS DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:24Expedição de Certidão.
07/10/2024, 01:10Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:42Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
26/09/2024, 17:04Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024, 10:28Juntada de certidão
29/11/2023, 13:23Juntada de certidão
26/09/2023, 11:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:30Decorrido prazo de EVA ALVES BASTOS DA CUNHA em 15/05/2023 23:59.
03/06/2023, 02:11Publicado Ementa em 19/04/2023.
03/06/2023, 01:16Documentos
Despacho
•30/09/2024, 19:52
Despacho
•26/09/2024, 17:04
Documento de Comprovação
•29/11/2023, 13:23
Acórdão
•18/04/2023, 11:33
Despacho
•22/09/2022, 14:51
Despacho
•21/09/2022, 07:07
Documento de Comprovação
•14/09/2022, 15:55
Sentença
•06/09/2022, 14:41
Sentença
•06/09/2022, 09:17