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0000855-13.2019.8.05.0223
Acao Penal Procedimento SumarioIncêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
NADISON SANTOS DA INVENCAO
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
Advogados / Representantes
KLEIBE MARQUES DA SILVA
OAB/BA 42025•Representa: PASSIVO
KEDYMA SANTOS SANTANA
OAB/BA 60348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Aparecida Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Fabio Dutra De Oliveira Terceiro Interessado: Graciene Silva Dos Reis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DECISÃO 0000855-13.2019.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
04/10/2024, 00:00Conclusos para despacho
25/08/2022, 13:11Juntada de Petição de contestação
26/07/2022, 14:37Publicado Decisão em 14/07/2022.
15/07/2022, 21:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022, 21:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022, 08:48Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 05:04Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022, 08:52Expedição de intimação.
05/04/2022, 19:18Expedição de intimação.
05/04/2022, 19:18Nomeado defensor dativo
26/03/2022, 01:21Conclusos para decisão
22/03/2022, 14:18Decorrido prazo de KEDYMA SANTOS SANTANA em 24/02/2022 23:59.
26/02/2022, 01:52Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022, 05:27Juntada de Petição de Petição
17/02/2022, 16:01Documentos
Decisão
•01/10/2024, 10:41
Decisão
•09/07/2024, 10:38
Decisão
•08/03/2023, 18:59
Decisão
•13/07/2022, 08:48
Decisão
•26/03/2022, 01:21
Decisão
•23/09/2021, 12:49
Decisão
•01/09/2021, 11:00
Decisão
•01/09/2021, 11:00