0064468-87.2002.8.05.0001

Ação PopularAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2002

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO

CPF 140.***.***-15

Autor

TRANSALVADOR

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Terceiro

SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO SET

CNPJ 42.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

OAB/BA 15126•Representa: ATIVO

REINALDO SABACK SANTOS

OAB/BA 11428•Representa: ATIVO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009•Representa: PASSIVO

SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER

OAB/SP 113818•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA LAGO BAHIENSE

OAB/BA 15780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Henrique De Barradas Carneiro Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Reu: Spl Construtora E Pavimentadora Ltda Advogado: Sandra Marques Brito Unterkircher (OAB:SP113818) Reu: Superintendencia De Engenharia De Trafego Advogado: Ana Caroli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064468-87.2002.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

06/09/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO em 25/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:02

Decorrido prazo de Spl Construtora e Pavimentadora Ltda em 25/02/2022 23:59.

04/03/2022, 04:48

Decorrido prazo de Superintendente de Engenharia de Trafego da Sec Municipal de Transportes Urbanos em 25/02/2022 23:59.

04/03/2022, 04:48

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

12/12/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

11/12/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

11/12/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 10:22

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:19

Sentença

•22/08/2023, 08:16

Sentença

•24/07/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 10:19