0322949-63.2019.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

01/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

17/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

17/10/2025, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

15/10/2025, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:16

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 17:18

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:33

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 19:45

Outros documentos

•29/11/2024, 10:37

Despacho

•31/10/2024, 17:18

Despacho

•25/10/2024, 11:37

Despacho

•01/10/2024, 13:16

Despacho

•23/09/2024, 14:56

Despacho

•13/08/2024, 12:54

Despacho

•12/08/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:03

Despacho

•12/06/2023, 09:38