Voltar para busca
0515037-90.2016.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO
OAB/BA 52891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE JESUS SILVA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:09Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE JESUS SILVA em 03/07/2024 23:59.
20/04/2026, 19:43Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
20/04/2026, 17:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 17:58Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE JESUS SILVA em 08/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:05Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
15/04/2026, 06:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 06:35Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 18:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:40Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/04/2026, 09:11Arquivado Definitivamente
10/04/2026, 19:00Baixa Definitiva
10/04/2026, 19:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 18:59Expedição de intimação.
10/04/2026, 18:58Extinta a Punibilidade por morte do agente
09/04/2026, 16:08Documentos
Sentença
•09/04/2026, 16:08
Ato Ordinatório
•11/02/2026, 00:07
Ato Ordinatório
•05/06/2025, 13:53
Ato Ordinatório
•05/06/2025, 13:53
Despacho
•21/02/2025, 18:07
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 16:08
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 16:07
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 16:07
Despacho
•24/09/2024, 14:55
Ato Ordinatório
•12/08/2024, 17:44
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 12:13
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 12:13
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 20:33
Despacho
•27/08/2023, 17:29
Despacho
•23/08/2021, 12:11