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8000203-42.2024.8.05.0041
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGACIA
DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER
26 DT
Advogados / Representantes
DANIEL BRUNO DE CARVALHO
OAB/BA 45994•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/02/2026, 15:47Juntada de Petição de CONTRARRAZOES APELACAO
25/02/2026, 16:03Expedição de notificação.
20/02/2026, 11:04Decorrido prazo de JUVENILSON PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 02:06Expedição de notificação.
10/02/2026, 09:16Juntada de Petição de apelação
10/02/2026, 09:11Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 09:11Expedição de decisão.
20/01/2026, 16:53Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2026, 15:22Juntada de Petição de CIENCIA
29/11/2025, 11:12Decorrido prazo de JUVENILSON PEREIRA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 01:00Publicado Sentença em 19/11/2025.
19/11/2025, 19:28Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025
19/11/2025, 19:27Conclusos para despacho
18/11/2025, 12:06Juntada de Petição de apelação
18/11/2025, 10:41Documentos
Decisão
•20/02/2026, 11:04
Decisão
•10/02/2026, 09:16
Decisão
•20/01/2026, 16:53
Decisão
•20/01/2026, 15:22
Sentença
•17/11/2025, 09:16
Sentença
•14/11/2025, 22:11
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 16:46
Despacho
•30/09/2025, 13:09
Despacho
•30/09/2025, 11:01
Ato Ordinatório
•08/08/2025, 13:52
Acórdão
•14/07/2025, 11:13
Despacho
•03/04/2025, 16:47
Despacho
•03/04/2025, 16:42
Decisão
•17/02/2025, 15:08
Decisão
•17/02/2025, 13:25