8000233-48.2022.8.05.0138

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-04

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

VANESSA MELO DOS SANTOS

OAB/BA 71432•Representa: ATIVO

LUAN MELO LIMA

OAB/BA 56924•Representa: PASSIVO

VICTOR HUGO DE SOUZA REIS

OAB/BA 59584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:08

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 13:08

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:33

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 08:36

Juntada de certidão

06/09/2024, 16:12

Conhecido o recurso de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - CNPJ: 03.499.243/0001-04 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 15:22

Conhecido o recurso de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - CNPJ: 03.499.243/0001-04 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 15:14

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 13:46

Documentos

Acórdão

•05/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:49

Sentença

•19/12/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:02

Sentença

•16/06/2023, 14:02

Despacho

•21/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:18

Despacho

•03/05/2022, 14:01

Decisão

•28/04/2022, 11:40

Despacho

•04/02/2022, 08:53