8000782-34.2020.8.05.0104

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.204,26

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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1° Grau · TJBA · Petição Cível · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC AGENCIA DE VIAGENS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 14:26

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2024, 14:26

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:38

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 01:36

Juntada de certidão

20/12/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 16:44

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 16:19

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e provido

18/12/2023, 17:54

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

18/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 17:48

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 07:05

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 17:54

Sentença

•27/10/2022, 14:00

Despacho

•06/06/2022, 13:04

Despacho

•02/02/2021, 09:57