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8001668-04.2023.8.05.0209
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
BANCO DO BRASIL S/A
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL SA
BANCO DO BRASIL S.A
Advogados / Representantes
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853•Representa: ATIVO
SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
OAB/BA 32986•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/05/2026, 16:18Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 08:18Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 17:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 17:54Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.
06/03/2026, 02:25Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 03/02/2025 23:59.
06/03/2026, 02:25Publicado Intimação em 19/12/2024.
05/03/2026, 20:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
05/03/2026, 20:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 11:49Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 20:12Conclusos para julgamento
02/12/2025, 11:28Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
24/11/2025, 15:48Publicado Intimação em 12/11/2025.
13/11/2025, 23:03Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025
13/11/2025, 23:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 12:18Documentos
Despacho
•02/03/2026, 20:11
Despacho
•09/11/2025, 17:11
Ato Ordinatório
•24/03/2025, 10:44
Decisão
•19/11/2024, 18:16
Decisão
•19/11/2024, 18:16
Decisão
•19/11/2024, 18:16
Sentença
•19/09/2024, 08:46
Sentença
•18/09/2024, 15:04
Decisão
•04/12/2023, 19:27