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8002031-18.2020.8.05.0137
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2020
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANA SILVA DO NASCIMENTO
CPF 706.***.***-68
LUCIANO ANTONIO PINHEIRO
JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE JACOBINA
CNPJ 14.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
FILIPE SANTOS GOMES
OAB/BA 32710•Representa: ATIVO
GABRIELA DA COSTA MATOS
OAB/BA 61016•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 12:01Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 10:48Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 14:29Conclusos para decisão
03/12/2024, 08:38Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 17:30Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 18/07/2024 23:59.
06/10/2024, 04:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joana Silva Do Nascimento Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8002031-18.2020.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina
04/10/2024, 00:00Decorrido prazo de JOANA SILVA DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
03/10/2024, 04:10Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/10/2024, 10:25Conclusos para decisão
01/10/2024, 08:22Expedição de intimação.
01/10/2024, 08:21Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 23/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:00Decorrido prazo de JOANA SILVA DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
12/09/2024, 17:56Publicado Intimação em 30/08/2024.
08/09/2024, 19:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
08/09/2024, 19:28Documentos
Despacho
•14/05/2026, 16:02
Petição
•28/01/2026, 10:48
Petição
•02/12/2024, 17:30
Decisão
•02/10/2024, 10:25
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 14:11
Decisão
•07/05/2024, 08:58
Despacho
•02/04/2024, 09:57
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•28/02/2024, 14:45
Ato Ordinatório
•05/02/2024, 15:30
Decisão
•26/09/2023, 09:28
Decisão
•25/09/2023, 19:57
Ato Ordinatório
•15/03/2023, 13:26
Sentença
•12/12/2022, 21:37
Despacho
•01/09/2022, 10:06
Ato Ordinatório
•16/04/2021, 13:57