8002388-29.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOCIEL SOUZA DA CONCEICAO

CPF 883.***.***-91

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDSON FRAILAN CARVALHO RODRIGUES

OAB/BA 33056•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

LIVIA FRANCA FERRAZ SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 12:22

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2026, 12:22

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de JOCIEL SOUZA DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 22:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:53

Conhecido o recurso de JOCIEL SOUZA DA CONCEICAO - CPF: 883.518.822-91 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 09:50

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2026, 09:26

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:06

Incluído em pauta para 04/02/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

23/01/2026, 13:10

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 11:36

Despacho

•14/10/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:32

Documento Comprobatório

•18/09/2025, 20:34

Documento Comprobatório

•18/09/2025, 20:34

Decisão

•09/09/2025, 14:07

Decisão

•09/09/2025, 14:07

Decisão

•09/09/2025, 14:07

Despacho

•21/02/2025, 11:38

Despacho

•20/02/2025, 16:13

Sentença

•16/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:43

Despacho

•16/09/2024, 11:05

Despacho

•03/09/2024, 15:05