8003604-40.2024.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.097,72

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

HUGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 110.***.***-00

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA MACEDO

OAB/BA 72344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de HUGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de HUGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de HUGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:28

Publicado Intimação em 10/02/2025.

01/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

01/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MACEDO em 10/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de HUGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de HUGO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MACEDO em 10/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:18

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:49

Decisão

•12/07/2024, 09:36

Decisão

•12/07/2024, 09:36