8008514-34.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.355,84

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:21

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:21

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de ERIVALDO VIEIRA CARDOSO JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ERIVALDO VIEIRA CARDOSO JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ERIVALDO VIEIRA CARDOSO JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de ERIVALDO VIEIRA CARDOSO JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:52

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:33

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:38

Expedição de intimação.

10/03/2026, 09:45

Juntada de mandado

10/03/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:36

Decisão

•22/08/2025, 23:17

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:22

Decisão

•15/10/2024, 09:12

Decisão

•30/09/2024, 20:44

Decisão

•23/05/2024, 13:49

Decisão

•30/04/2024, 17:31

Sentença

•25/01/2024, 13:39

Sentença

•25/01/2024, 13:39

Sentença

•11/01/2024, 11:01

Decisão

•12/11/2023, 23:09

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2023, 00:02