8009147-86.2020.8.05.0004

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 165.082,40

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

BIANCA MARQUES CARDOSO

CPF 065.***.***-12

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

ANNA BEATRIZ PORTUGAL CHAGAS

OAB/BA 62666•Representa: ATIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:09

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:28

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:28

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bianca Marques Cardoso Advogado: Anna Beatriz Portugal Chagas (OAB:BA62666-A) Apelado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009147-86. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8009147-86.2020.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 06:52

Juntada de Petição de apelação

06/04/2022, 19:47

Publicado Sentença em 15/03/2022.

18/03/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 23:15

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:50

Sentença

•14/03/2022, 11:36

Sentença

•11/03/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 10:47

Decisão

•07/08/2020, 10:23