Voltar para busca
8041451-48.2023.8.05.0000
Agravo Em Recurso EspecialClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CLEITON CATARINO BASTOS DOS SANTOS
CPF 823.***.***-25
Advogados / Representantes
DANIEL THIAGO OTERBACH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR SOUZA SENA
OAB/BA 37405•Representa: ATIVO
ANDRE ISENSEE DE SOUZA
OAB/BA 35510•Representa: PASSIVO
SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES
OAB/BA 35363•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
07/05/2026, 18:18Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/05/2026, 17:55Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 448659/2026
07/05/2026, 17:46Protocolizada Petição 448659/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026
07/05/2026, 17:27Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/02/2026, 08:34Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
09/02/2026, 08:34Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
09/02/2026, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:39Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:55Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 05:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:08Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 22:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 22:00Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 22:00
-
•07/11/2025, 14:01
-
•07/11/2025, 14:01
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/11/2025, 14:01
-
•07/11/2025, 14:01
-
•07/11/2025, 14:01
-
•07/11/2025, 14:01
-
•07/11/2025, 14:01
-
•07/11/2025, 14:00
Acórdão/Decisão Monocrática
•07/11/2025, 14:00
-
•07/11/2025, 14:00
-
•07/11/2025, 14:00
-
•07/11/2025, 14:00
-
•07/11/2025, 14:00
-
•07/11/2025, 14:00