8045521-74.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

RILZO MENDES OLIVEIRA

CPF 286.***.***-61

Autor

CASSIO MENDES OLIVEIRA

CPF 296.***.***-44

Autor

JUIZ DE DIREITO DE IRECE 2 VARA CRIMINAL

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRECE/BA

Reu

Advogados / Representantes

RILZO MENDES OLIVEIRA

OAB/SP 373718•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RILZO MENDES OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:37

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de RILZO MENDES OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de CASSIO MENDES OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE IRECE 2ª VARA CRIMINAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/10/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Rilzo Mendes Oliveira Impetrado: Juiz De Direito De Irece 2ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8045521-74.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Cassio Mendes Oliveira Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB:SP373718)

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 08:32

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

01/10/2024, 15:39

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 08:14

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 15:48

Decisão

•01/10/2024, 15:39

Despacho

•22/08/2024, 10:56

Despacho

•22/08/2024, 10:12

Decisão

•23/07/2024, 17:16

Decisão

•23/07/2024, 16:51

Outros documentos

•19/07/2024, 21:37