8056881-06.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LINDENBERG BISPO MOURA

CPF 082.***.***-66

Autor

ALEX DE SOUZA RIBEIRO

CPF 221.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA TERESINHA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SANTA TEREZINHA, VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEX DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 42150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:34

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SANTA TEREZINHA, VARA CRIMINAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEX DE SOUZA RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LINDENBERG BISPO MOURA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alex De Souza Ribeiro Impetrado: Juiz De Direito De Santa Terezinha, Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CR Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8056881-06.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Lindenberg Bispo Moura Advogado: Alex De Souza Ribeiro (OAB:BA42150-A)

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de Documento_1

02/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:58

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SANTA TEREZINHA, VARA CRIMINAL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALEX DE SOUZA RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 16:40

Parecer do Ministerio Público

•18/09/2024, 18:13

Informações Judiciais

•17/09/2024, 14:29

Decisão

•12/09/2024, 12:18

Decisão

•12/09/2024, 12:17

Documento Comprobatório

•11/09/2024, 16:44