8058275-48.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SAMIR WILLIAM RIBEIRO SANTOS

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de notificação

28/04/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:39

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:16

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: 4ª Vara Da Infância E Juventude De Salvador Impetrante: Samir William Ribeiro Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8058275-48.2024.8.05 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8058275-48.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

02/10/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:21

Documentos

Informações Judiciais

•28/04/2025, 17:04

Petição

•02/10/2024, 18:21

Acórdão

•01/10/2024, 16:40

Informações Judiciais

•24/09/2024, 10:57

Informações Judiciais

•24/09/2024, 10:57

Despacho

•19/09/2024, 11:46

Despacho

•19/09/2024, 11:45