8059967-82.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:45

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de CIENTE

04/11/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 21:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024, 15:16

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:28

Decisão ou Despacho

25/10/2024, 15:22

Documentos

Petição

•28/10/2024, 12:28

Decisão

•25/10/2024, 15:24

Decisão

•25/10/2024, 15:22

Informações Judiciais

•22/10/2024, 15:26

Informações Judiciais

•21/10/2024, 15:39

Informações Judiciais

•21/10/2024, 15:39

Informações Judiciais

•21/10/2024, 15:39

Decisão

•15/10/2024, 16:06

Decisão

•15/10/2024, 15:53

Despacho

•01/10/2024, 09:26

Despacho

•30/09/2024, 15:40