8103706-39.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.614,46

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JAIRO DE LIRA BRITO

CPF 010.***.***-40

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAIRO DE LIRA BRITO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 22:31

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 19:15

Baixa Definitiva

13/01/2025, 19:15

Juntada de certidão

13/01/2025, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jairo De Lira Brito Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8103706-39.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:16

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•02/08/2024, 14:41

Sentença

•02/08/2024, 14:41

Sentença

•02/08/2024, 14:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/03/2024, 14:25

Sentença

•19/02/2024, 08:56

Sentença

•19/02/2024, 08:55

Sentença

•19/02/2024, 08:55

Outros documentos

•08/08/2023, 10:15