8103726-64.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 69.300,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANA IZABELA CORREIA DE ALCANTARA

CPF 858.***.***-53

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

Terceiro

FAZENDA REAL

Terceiro

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

ELINAIDE DA CRUZ LIMA

OAB/BA 43809•Representa: ATIVO

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853•Representa: PASSIVO

ONESIMO BASTOS MENDES

OAB/BA 24188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:42

Juntada de certidão

10/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de ANA IZABELA CORREIA DE ALCANTARA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 19:04

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:21

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:20

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de ANA IZABELA CORREIA DE ALCANTARA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:39

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:20

Sentença

•09/12/2025, 14:53

Sentença

•09/12/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:12

Decisão

•06/10/2025, 09:00

Decisão

•05/10/2025, 16:22

Acórdão

•23/07/2025, 14:21

Despacho

•01/10/2024, 16:58

Despacho

•30/09/2024, 19:30

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:41

Sentença

•22/05/2024, 11:31

Sentença

•22/05/2024, 10:56