8117278-62.2023.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.242,55

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP 236072•Representa: PASSIVO

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:39

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

30/09/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8117278-62.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072) Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8117278-62.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117278-62.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 10:15

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

10/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:27

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8117278-62.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072) Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8117278-62.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117278-62.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 17:05

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 10:15

Outros documentos

•09/10/2024, 15:27

Decisão

•01/10/2024, 15:23

Decisão

•27/08/2024, 17:05

Decisão

•28/06/2024, 09:00

Decisão

•20/06/2024, 12:21

Despacho

•29/11/2023, 14:26

Despacho

•28/11/2023, 18:26

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2023, 07:31