0000215-38.2017.8.05.0204

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0023-60

Autor

7 BPM IRECE

Autor

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: PASSIVO

ERIC NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 28665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Domingos Mendes Machado Neto Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Advogado: Eric Nunes Novaes Machado (OAB:BA28665) Vitima: Carlos Vinicius Oliveira Porto Terceiro Interessado: Genimar Pereira Machado Terceiro Interessado: Jose Mendes De Souza Terceiro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000215-38.2017.8.05.0204 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:25

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de DOMINGOS MENDES MACHADO NETO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

12/04/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

12/04/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 19:02

Juntada de Petição de Petição

06/04/2022, 19:40

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 09:38

Comunicação eletrônica

01/04/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 09:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2021

14/01/2022, 10:15

Devolvidos os autos

29/12/2021, 03:45

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 12:54

Despacho

•12/07/2025, 13:32

Despacho

•26/06/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:13

Decisão

•21/05/2025, 11:04

Decisão

•09/12/2024, 12:21

Despacho

•19/10/2024, 11:03

Parecer do Ministerio Público

•17/10/2024, 19:25

Despacho

•15/10/2024, 23:15

Petição

•02/10/2024, 16:17

Decisão

•30/09/2024, 11:05

Despacho

•22/03/2024, 09:58

Despacho

•25/08/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:38