0010198-55.2011.8.05.0274

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELSON SILVA DE CARVALHO

CPF 926.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

NORMA SOUZA E SILVA

OAB/BA 11538•Representa: ATIVO

TALMO TORRES SILVA

OAB/BA 54098•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:36

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ELSON SILVA DE CARVALHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:26

Expedição de intimação.

25/02/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:44

Recebidos os autos

25/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Elson Silva De Carvalho Advogado: Norma Souza E Silva (OAB:BA11538-A) Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098-A) Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Luiz Ferreira Manzini Neto (OAB:BA38190-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0010198-55.2011.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:26

Decisão

•25/09/2025, 11:11

Decisão

•24/09/2025, 18:51

Decisão

•07/04/2025, 09:27

Decisão

•04/04/2025, 15:37

Acórdão

•01/10/2024, 08:59

Despacho

•28/08/2024, 15:52

Sentença

•23/01/2023, 12:43

Sentença

•19/12/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:27

Despacho

•25/08/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•12/05/2017, 17:14