0502439-45.2018.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 9.961,58

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIVALDA MARIA DO ROSARIO

CPF 646.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

OAB/BA 50570•Representa: ATIVO

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: ATIVO

JANAINA GOMES LOPES

OAB/BA 63217•Representa: ATIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:35

Baixa Definitiva

28/04/2026, 14:35

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:35

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:32

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:33

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:33

Despacho

•16/03/2026, 16:50

Despacho

•01/12/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:00

Decisão

•23/07/2025, 09:59

Despacho

•03/06/2025, 13:26

Decisão

•14/11/2024, 09:07

Outros documentos

•11/11/2024, 10:07

Despacho

•01/11/2024, 16:56

Despacho

•29/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:44

Sentença

•09/01/2024, 14:37

Despacho

•23/07/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:11