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0546315-55.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2016
Valor da Causa
R$ 88.000,00
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
RAFAEL CELESTINO DOS SANTOS
CPF 026.***.***-11
Autor
RODRIGO SANTOS LUZ
CPF 042.***.***-06
Autor
RAIMUNDO NONATO BAPTISTA REGO
CPF 909.***.***-53
Autor
LEONARDO SANTOS MONTE NERO
CPF 022.***.***-06
Autor
JACKSON SODRE NUNES BASTOS
CPF 028.***.***-74
Autor
Advogados / Representantes
MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
OAB/BA 16020Representa: ATIVO
ELSON WESLEY DA COSTA ROCHA
OAB/BA 39763Representa: ATIVO
JOABE APARECIDO SANTOS SILVA
OAB/BA 32640Representa: ATIVO
KAROLINE SILVA DUARTE
OAB/BA 78243Representa: ATIVO
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2025, 11:36

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:31

Expedição de intimação.

20/08/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:32

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:14

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2025, 20:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.

23/03/2025, 05:48
Documentos
Ato Ordinatório
11/09/2025, 09:32
Sentença
20/08/2025, 17:31
Sentença
03/08/2025, 10:48
Sentença
10/03/2025, 11:06
Sentença
10/03/2025, 11:06
Ato Ordinatório
02/12/2024, 17:40
Ato Ordinatório
02/12/2024, 17:40
Despacho
01/10/2024, 10:30
Despacho
01/10/2024, 10:30
Ato Ordinatório
27/02/2023, 09:11
Ato Ordinatório
27/02/2023, 09:10
Decisão
26/01/2017, 11:13